O c\u00e2ncer de mama \u00e9 uma doen\u00e7a que afeta milhares de mulheres todos os anos, e muitas delas precisam passar por tratamentos que podem deixar cicatrizes f\u00edsicas e \u201cpsicol\u00f3gicas\u201d. Por\u00e9m, uma nova lei promete trazer mais conforto e seguran\u00e7a para essas pacientes, oferecendo a troca de implante mam\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica no dia 03 de abril de 2023, a lei n\u00ba 14.538 garante o direito \u00e0 troca do implante mam\u00e1rio utilizado na reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria ou na simetriza\u00e7\u00e3o da mama contralateral em casos de complica\u00e7\u00f5es ou efeitos adversos relacionados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea o acompanhamento psicol\u00f3gico e multidisciplinar especializado desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 a conclus\u00e3o do tratamento, para ajudar as pacientes a lidar com a retirada total ou parcial da mama.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, explicaremos como a nova lei funciona e o que ela significa para as mulheres que passaram por tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que a lei se aplica n\u00e3o s\u00f3 ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas tamb\u00e9m ao setor privado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que todas as pacientes que fizeram tratamento oncol\u00f3gico em hospitais particulares t\u00eam o direito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do implante mam\u00e1rio em caso de complica\u00e7\u00f5es, independentemente do tipo de plano de sa\u00fade que possuam.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico e a indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, o SUS ou o setor privado ter\u00e1 um prazo de 30 dias para realizar a troca do implante mam\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os locais de sa\u00fade s\u00e3o respons\u00e1veis por prestar servi\u00e7o de cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva de mama, utilizando todos os meios e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para o tratamento ocasionado pela retirada da mama.<\/p>\n\n\n\n
A lei prev\u00ea tamb\u00e9m que as pacientes tenham acompanhamento psicol\u00f3gico e multidisciplinar especializado desde o diagn\u00f3stico, para lidar com a retirada total ou parcial da mama decorrente de tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
O acompanhamento psicol\u00f3gico e multidisciplinar especializado tamb\u00e9m \u00e9 crucial para ajudar a lidar com a retirada total ou parcial da mama, o que pode afetar profundamente a autoestima e a qualidade de vida das pessoas acometidas por essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A lei, que entra em vigor em 90 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que se dar\u00e1 no dia 02 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n