O câncer de mama é uma doença que afeta milhares de mulheres todos os anos, e muitas delas precisam passar por tratamentos que podem deixar cicatrizes físicas e “psicológicas”. Porém, uma nova lei promete trazer mais conforto e segurança para essas pacientes, oferecendo a troca de implante mamário.
Sancionada pelo presidente da República no dia 03 de abril de 2023, a lei nº 14.538 garante o direito à troca do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral em casos de complicações ou efeitos adversos relacionados.
Além disso, a lei também prevê o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico até a conclusão do tratamento, para ajudar as pacientes a lidar com a retirada total ou parcial da mama.
Neste artigo, explicaremos como a nova lei funciona e o que ela significa para as mulheres que passaram por tratamento oncológico.
É importante destacar que a lei se aplica não só ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas também ao setor privado.
Isso significa que todas as pacientes que fizeram tratamento oncológico em hospitais particulares têm o direito à substituição do implante mamário em caso de complicações, independentemente do tipo de plano de saúde que possuam.
Após o diagnóstico e a indicação do médico, o SUS ou o setor privado terá um prazo de 30 dias para realizar a troca do implante mamário.
Além disso, os locais de saúde são responsáveis por prestar serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, utilizando todos os meios e técnicas necessárias para o tratamento ocasionado pela retirada da mama.
A lei prevê também que as pacientes tenham acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico, para lidar com a retirada total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer.
O acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado também é crucial para ajudar a lidar com a retirada total ou parcial da mama, o que pode afetar profundamente a autoestima e a qualidade de vida das pessoas acometidas por essa condição.
A lei, que entra em vigor em 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, que se dará no dia 02 de julho de 2023.
Para ter acesso à íntegra da lei nº 14.538, sancionada pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União, basta clicar nesse link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.538-de-31-de-marco-de-2023-474524591.
Essa nova lei é uma importante conquista para as mulheres que passaram por um tratamento oncológico, que é a especialidade responsável pelo tratamento do câncer, e que agora terão seus direitos assegurados por lei.
A possibilidade de trocar o implante mamário em casos de complicações é fundamental para garantir a autoestima dessas pacientes.
Nós do Tenho Saúde concluímos que essa lei é mais um passo importante na luta contra o câncer de mama e na garantia dos direitos das mulheres que passaram por esse tipo de tratamento. Esperamos que essa nova lei ajude a melhorar a qualidade de vida dessas pacientes e contribua para um futuro mais justo e igualitário para todos.
Não esqueça de compartilhar essa importante informação com todas as mulheres que você conhece, para que elas também possam conhecer seus direitos e ter acesso aos cuidados necessários em casos de complicações relacionadas ao implante mamário.
Lembre-se sempre de realizar exames preventivos regularmente e de procurar um médico em caso de qualquer alteração em sua saúde. Afinal, a prevenção é sempre o melhor caminho!
Compartilhe esse artigo em suas redes sociais e ajude na divulgação dessa importante lei que entrou em vigor recentemente.
Source: Lei publicada no Diário Oficial da União / Poder Legislativo.
Estudo revela que esse chá reduz a glicose e o açúcar no sangue, além de…
Find out how to receive free treatment and medical support, therapies and drugs to stop smoking.
Procurando maneiras de aumentar sua ingestão de vitamina C? Confira nossa lista dos alimentos mais…
Verifique o comparativo detalhado das tabelas nutricionais e conheça as principais diferenças entre as linhas…
Descubra agora o comparativo detalhado das tabelas nutricionais e conheça as principais diferenças entre as…
Acredite ou não, o momento certo de tomar seu suplemento de vitamina C pode fazer…